Vereadora Marta Ferreira da Luz cria Lei Municipal de Conscientização sobre Crimes Cibernéticos em Itapoá

Da Redação EVVA

Nova legislação institui data oficial no calendário do município para promover prevenção, orientação e proteção contra crimes digitais

A Câmara Municipal de Itapoá passa a contar com uma importante iniciativa voltada à proteção social, à educação digital e à conscientização coletiva sobre os perigos presentes no ambiente virtual.De autoria da vereadora Marta Ferreira da Luz, a Lei Ordinária nº 96 institui oficialmente o “Dia Municipal de Conscientização sobre Crimes Cibernéticos”, celebrado anualmente em 24 de junho no município de Itapoá.

A nova legislação nasce diante do crescimento alarmante dos crimes digitais que vêm atingindo crianças, adolescentes, jovens e famílias em todo o país. Entre os principais riscos destacados estão práticas relacionadas à pedofilia, automutilação, indução ao suicídio, violência psicológica, tortura contra pessoas e animais, além de diversas outras formas de violência disseminadas pelas redes digitais.

Segundo a vereadora Marta Ferreira da Luz, o principal objetivo da lei é fortalecer ações de informação, prevenção, acolhimento e orientação à população, criando uma rede de conscientização capaz de proteger vidas e ampliar o debate sobre segurança digital.

Precisamos falar sobre isso. O silêncio muitas vezes fortalece o crime. Nossa missão é proteger nossas crianças, orientar as famílias e levar conscientização para toda a sociedade”, destaca a vereadora.

Educação, prevenção e apoio às famílias

A proposta prevê o desenvolvimento de ações educativas em escolas, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, promovendo palestras, oficinas, campanhas de conscientização e divulgação de canais de denúncia.

Além disso, a legislação também incentiva o apoio psicológico, social e jurídico às vítimas e familiares, fortalecendo políticas públicas de acolhimento e orientação.

Outro ponto importante da iniciativa é o incentivo à construção de uma cultura de proteção à dignidade humana, à infância e adolescência e ao combate à violência em todas as suas formas, inclusive no ambiente digital.

Uma dor transformada em propósito

A criação da lei também carrega uma forte dimensão humana e emocional. A iniciativa surgiu a partir da história de uma mãe que transformou sua dor em luta após enfrentar uma perda profunda causada pelos perigos do submundo dos crimes cibernéticos. Movida pela coragem e pelo desejo de evitar que outras famílias passem pelo mesmo sofrimento, nasceu o Instituto Maitê — um movimento dedicado à conscientização, acolhimento e proteção das famílias. Desde então, a causa vem mobilizando apoiadores, instituições e pessoas que acreditam na informação e na prevenção como ferramentas fundamentais para salvar vidas.

Instituto Maitê fortalece rede de conscientização em Itapoá

A população também está sendo convidada a conhecer, apoiar e acompanhar o trabalho desenvolvido pelo Instituto Maitê, fortalecendo uma rede de proteção, acolhimento e conscientização no município.

A iniciativa busca ampliar o diálogo sobre os riscos digitais, orientar famílias e incentivar denúncias, reforçando a importância da participação coletiva no enfrentamento aos crimes cibernéticos.

📲 Conheça o Instituto Maitê:
Instagram: @instituto_maite

Uma responsabilidade coletiva

A luta contra os crimes cibernéticos exige participação ativa da sociedade, das famílias, das instituições e do poder público. Mais do que uma data no calendário oficial, a nova legislação representa um importante passo na construção de uma sociedade mais consciente, segura e preparada para enfrentar os desafios do mundo digital.

A informação, o diálogo e a prevenção seguem sendo as principais ferramentas para proteger vidas.