Grupo Reflexivo de Gênero promove conscientização em autores de violência doméstica

A iniciativa do MPSC em Tubarão contou com 10 encontros que abordaram temas como comunicação, sentimentos e violência.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

Com o objetivo de estimular a conscientização de homens envolvidos em situação de violência doméstica, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pôs em prática o Grupo Reflexivo de Gênero de Tubarão. A iniciativa contou com a participação de cinco homens encaminhados por meio de decisão judicial em processos de medida protetiva de urgência relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ao fim dos 10 encontros, os participantes demonstraram ter refletido sobre suas ações e sobre a possibilidade de mudanças, além de terem compreendido melhor a ideia de igualdade entre os gêneros. A ideia, agora, é expandir o projeto, formando também grupos com as mulheres que foram vítimas.

A iniciativa do Grupo Reflexivo de Gênero foi da Promotora de Justiça Iara Klock Campos, que viu a necessidade de fazer algo diferente para mudar o ciclo da violência. “Na minha atuação na Promotoria de Justiça de violência doméstica eu via que as mulheres não ficavam satisfeitas apenas com o processo judicial. Ele não atendia as necessidades das vítimas nem conscientizava os agressores, que muitas vezes voltavam a praticar os delitos”, comentou.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) e integrante do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, destacou a possibilidade de transformação que a prática é capaz de trazer na área da prevenção à violência de gênero, a qual muitas vezes afeta toda a família, inclusive os filhos do casal. “Essa é só uma amostra do quanto as práticas autocompositivas podem mudar a realidade dos envolvidos e contribuir para um Ministério Público mais resolutivo”, comentou sobre o Grupo, que teve o apoio e o acompanhamento do NUPIA do MPSC.

Os encontros semanais, que tiveram início em setembro de 2018, funcionavam sobretudo com dinâmicas de grupo. A principal atividade, baseada em uma metodologia da professora norte-americana Kay Pranis, consistia em reflexões sobre temas como sentimentos, relacionamentos, violência, comunicação e leis, a partir de perguntas previamente elaboradas pelos facilitadores – a psicóloga Larissa Silva Bernardo, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), o assistente de Promotoria de Justiça do MPSC, Lucas Carvalho Mattiola, e a oficial da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, atuante na Comarca de Jaguaruna, Vera Rejane Pinheiro. Assim, em círculo, cada integrante tinha oportunidade de falar e de ouvir os demais.

Apesar de no início terem apresentado certa resistência, ao longo dos encontros os participantes conseguiram se abrir e participar das atividades de forma espontânea, contribuindo para a criação de um espaço de construção coletiva. Com base nas dúvidas apresentadas, os facilitadores puderam esclarecer sobre temas como os direitos dos filhos à convivência familiar, as nuances da Lei Maria da Penha e a natureza das medidas protetivas de urgência nela previstas.

“Percebemos uma grande mudança no comportamento dos homens, nos relacionamentos com as mulheres, com os filhos, e até com outras pessoas. A sentença só dá a punição, mas o grupo mostra que há um novo caminho a ser seguido, que eles são capazes de mudar a sua realidade”, explicou Iara.

No último encontro, os integrantes foram estimulados a pensar em como entraram e em como estavam saindo do grupo. Todos demonstraram o apreço pela participação na iniciativa e pela oportunidade de falar sobre assuntos pouco ou nunca abordados em sua vivência. Além disso, confirmaram que, em sua opinião, a prática deve continuar – um dos homens, inclusive, se candidatou para participar dos próximos grupos como voluntário.


 

O NUPIA

O NUPIA foi criado em fevereiro de 2017 com o objetivo de promover a resolução extrajudicial dos conflitos por meio de instrumentos como a negociação, a mediação, a conciliação e o processo restaurativo, conforme as diretrizes do Novo Código de Processo Civil e da Resolução n. 118 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O NUPIA é responsável por identificar e fomentar projetos de autocomposição no âmbito do MPSC, além de analisar pedidos de auxílio direto encaminhados pelos Centros de Apoio Operacional e pelos órgãos de execução do MPSC. As reuniões ocorrem ordinariamente a cada quatro meses e, excepcionalmente, sempre que necessário, a partir de convocação de seu Coordenador.